Este é o nosso contrato de
adesão com nossa política de uso. Fazendo sua assinatura indica
que você concorda com ele. Para sua segurança, imprima e guarde
uma cópia.
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Pelo presente instrumento particular que entre si
celebram as partes, de um lado, Cubo Tecnologia Ltda., com sede na
cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina, na Av. Desembargador Vitor Lima, 260 Cj. 606, inscrita no CGC sob
n. 67.187.559/0001-43, doravante denominada simplesmente CUBO e, de outro lado, o cliente
que efetuou uma assinatura, doravante denominado(a) simplesmente CLIENTE, resolvem as
partes celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e
condições:
OBJETIVO:
O objetivo do presente Contrato é a prestação de serviços de hospedagem aos dados
digitais do site do CLIENTE. Deixamos aqui bem claro que o serviço que
prestamos é de apenas a hospedagem do site portanto NÃO estão inclusos
neste contrato o serviço de desenvolvimento das páginas do site e
também NÃO estão inclusos neste contrato a administração do registro
do domínio. A administração do registro do domínio é de inteira
responsabilidade do CLIENTE.
DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
A CUBO prontifica-se a prestar ao cliente os seguintes serviços:
a) Hospedar pelo período pago, a contar do primeiro pagamento, os dados digitais do site
do CLIENTE mantendo o site e os demais serviços do servidor no ar no mínimo
99,5% do tempo calculado anualmente.
b) Monitorar os recursos do servidor e restaurar o backup dos dados sempre
que solicitado pelo CLIENTE.
DAS OBRIGAÇÕES DO CLIENTE:
O cliente concorda em:
a) Fornecer à CUBO documentação e dados necessários ao desenvolvimento dos serviços.
b) Não usar as contas de e-mail ou o domínio hospedado para distribuição abusiva de e-mails ou de
prática de e-mails não solicitados de qualquer tipo ou espécie.
c) Que não poderá atrasar os pagamentos em mais de 10 dias pois sua
conta será cancelada.
d) Não utilizar as contas para fins ilícitos/ilegais ou que divulgue
este tipo de material.
e) Não executar programas ou scripts que sejam prejudiciais ao servidor
ou a seu recursos.
f) Pagar as faturas advindas de recursos utilizados a mais do que sua
conta comporta.
g) Que se ele violar qualquer uma destas obrigações citadas o site
poderá ser imediatamente apagado e a conta do CLIENTE cancelada sem
nenhum direito a ressarcimento de qualquer valor pago ou
indenização.
DAS RESPONSABILIDADES:
A CUBO não se responsabilizará por:
a) Falhas de qualquer natureza nos servidores, conexões, transmissões, falha de
performance, erro, omissão, furto ou alterações por acesso não autorizado.
b) Quaisquer danos causados ao CLIENTE pela utilização ou paralisação dos serviços,
inclusive prejuízos ou lucros cessantes.
c) Eventuais atrasos que possam ocorrer durante o desenvolvimento dos serviços, desde que
provocados por:
- Solicitações de modificações formuladas pelo CLIENTE
- Ausência ou morosidade no fornecimento de informações complementares que, porventura,
se fizerem necessárias.
- Problemas técnicos com os aparelhos de comunicação ou com o HARDWARE DO CLIENTE.
d) Pelo bom funcionamento do HARDWARE DO CLIENTE e do SOFTWARE DO CLIENTE.
DO SIGILO:
A CUBO obriga-se a manter o mais completo e absoluto sigilo sobre quaisquer dados, por
menores, informações, documentos, especificações técnicas ou comerciais que venha a
ter conhecimento ou acesso, ou que venha a ser confiado em razão deste Contrato.
DA VIGÊNCIA:
O presente Contrato vigorará pelo prazo da assinatura e será renovado
automaticamente no fim de cada período de vigência a menos que seja pedido
pelo CLIENTE o cancelamento da conta.
DA RESCISÃO:
a) Qualquer uma das partes contratantes poderá rescindir este Contrato, sem qualquer
ônus, quando for configurado o não cumprimento, pela outra, das obrigações previstas
neste instrumento.
b) Na hipótese de resolução por inadimplemento total, parcial ou por mora, ficará a
parte inadimplente obrigada ao pagamento à parte inocente, da multa irredutível ou por
mora de 50% do valor total do contrato, sem prejuízo das perdas e danos.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
a) Se as partes deixarem de exigir, em qualquer tempo, o cumprimento de quaisquer
cláusulas ou condições deste Contrato, a parte prejudicada não ficará impedida de,
quando o entender, fazer com que a parte inadimplente cumpra rigorosamente todas as
condições contratuais.
b) Se uma das partes tolerar qualquer infração em relação ao dispositivo deste
Contrato, não significa que tenha liberado a outra parte de obrigações assumidas e, nem
tampouco, que o dispositivo infringido tenha sido considerado como cancelado.
c) O disposto neste Contrato não poderá ser alterado ou emendado pelas partes
contratantes, a não ser por meio de aditivos dos quais conste a concordância expressa da
CUBO e do CLIENTE.
d)Qualquer ressarcimento ou indenização sempre limitasse-a aos valores pagos pelo
assinante no mês vigente.
e) Todas marcas registradas citadas são de propriedade dos respectivos
proprietários, todas imagens são meramente ilustrativas e as promoções
somente aceitas dentro das validades e dentro da quantidade de contas que
porventura esteja estipulada.
DO FORO:
As partes contratantes elegem o foro da cidade de Florianópolis no
Estado de Santa Catarina como único competente, com
renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir
questões que, por ventura surgirem na execução do presente Contrato.
Revogam-se todos os contratos anteriores entre as partes que tenham como algum de seus
objetivos a prestação de serviços de hospedagem.
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